Política de Privacidade.
Esta Política explica como tratamos dados pessoais no Oggera Parcerias e nos formulários do site oggera.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
OGGERA SOLUCOES LTDA, CNPJ 69.255.518/0001-72, Rua Sete de Setembro, 71, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.050-005. Para qualquer assunto sobre dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, escreva para contato@oggera.com.br.
2. Quais dados tratamos
- Dados da empresa, que se tornam públicos após a aprovação: nome, ramo, descrição, palavras-chave, logo, localização (cidade, estado e, se informado, endereço), WhatsApp, telefone, site e Instagram. Quando a empresa se confunde com uma pessoa física (por exemplo, um profissional autônomo), esses dados podem ser dados pessoais.
- Dados do responsável pelo cadastro, que são privados: nome, e-mail e telefone (opcional). Não aparecem no site.
- Registro do consentimento: data e hora e a versão dos Termos e desta Política aceitos.
- Dados técnicos: endereço de rede e dados de acesso, usados de forma momentânea para segurança e para limitar abusos, e registrados em logs técnicos pela hospedagem do site.
3. Para que usamos e em que base legal
- Exibir a empresa no catálogo: a pedido do titular e mediante consentimento (art. 7º, I e V da LGPD).
- Falar com o responsável sobre o cadastro (aprovação, ajustes, avisos): execução do que foi solicitado (art. 7º, V).
- Segurança, prevenção a fraudes e abusos: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando houver (art. 7º, II).
4. Com quem compartilhamos
Os dados públicos da empresa ficam acessíveis a qualquer visitante e a mecanismos de busca. Os dados privados do responsável não são vendidos nem divulgados. Usamos prestadores de serviço (operadores) que tratam dados em nosso nome:
- Hospedagem do site: Vercel.
- Banco de dados: Supabase (região de São Paulo, Brasil).
- Envio de e-mails: Resend.
- Consulta de endereço pelo CEP: ViaCEP (recebe apenas o número do CEP).
Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com as salvaguardas previstas na LGPD (art. 33).
5. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto o cadastro estiver ativo e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. Se você pedir a exclusão, eliminamos ou anonimizamos os dados em até 30 dias, salvo se a lei exigir a guarda.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre com quem compartilhamos os dados;
- revogação do consentimento, o que pode levar à remoção da empresa do catálogo.
Escreva para contato@oggera.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados: conexão criptografada, acesso restrito ao painel por link de uso único, separação entre dados públicos e privados e aprovação manual dos cadastros.
8. Cookies
O catálogo não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. Há um cookie técnico apenas na área de administração, usado para manter a sessão de quem a opera.
9. Crianças e adolescentes
O Oggera Parcerias é destinado a empresas e a maiores de 18 anos.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização, e mudanças relevantes serão comunicadas aos responsáveis cadastrados.